ISOPASSE LTDA. ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.649.671/0001-46, com sede na Rua Maria Helena Kretzer, 615B, Praia Comprida, São José/SC, CEP 88103-670, doravante denominada simplesmente GSP SITES, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da assinatura na GSP SITES, doravante denominado simplesmente Cliente. Considerando que a GSP SITES realiza venda serviços pela Internet e o interesse do Cliente na compra dos serviços oferecidos pela GSP SITES em seu site; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site GSP SITES (www.gspsites.com).

I. DA CONFIDENCIALIDADE:

É de responsabilidade da GSP SITES a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através de um ambiente totalmente seguro, preservando a privacidade de nossos clientes.

II. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC):

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de mensagem via Whatsapp ou telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para [email protected], todos disponibilizados em nosso em nosso site.

III. DO PRAZO DE CONTRATO:

Por se tratar de um site desenvolvido exclusivamente para o Cliente, o contrato tem vigência mínima de 1 (um) ano.

IV. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO:

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: – o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor; – não ter iniciado o desenvolvimento da landing page;

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail [email protected].

IV.II – As despesas ocorridas até a data da solicitação do cancelamento serão descontadas do valor que foi pago pelo Cliente, despesas como: – compra de domínio; – compra de hospedagem; – compra de licença de software necessários para o desenvolvimento da landing page.

V. DO CANCELAMENTO DA ASSINATURA:

Após o prazo de 1 (um) ano, o Cliente poderá solicitar a qualquer momento o cancelamento da assinatura pelo painel de sua conta. Após o cancelamento o site sairá do ar e não estará mais acessível.

V.I – Caso deseje, após o período de 1 (um) ano, o cliente poderá solicitar a compra do site, assim recebem o backup do mesmo para colocar em seu servidor próprio.

V.II – Caso o cliente solicite o cancelamento do contrato em um prazo inferior a 1 (um) ano será aplicado uma multa, sendo valor o saldo restante para o pagamento do valor anual.

VI. FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS:

VI.I – Atualmente, nosso site trabalha com a opção de pagamento pelo sistema Stripe, que é um sistema interno do site, aceitando como forma de pagamento apenas cartões de crédito, por ser um sistema de pagamento recorrente.

VI.III – Os pagamentos via cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela GSP SITES por e-mail.

VII. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR:

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

VIII. FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de São José/SC, local de sede da empresa, para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.